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Câmara Municipal de Itabuna - BA

Atos da Presidência (Documentos) LEX - Lei

A Mesa Diretora, como órgão diretivo, compete-lhe a pratica de atos de direção, conhecidos como Atos da Presidência, administração e execução das deliberações aprovadas pelo Plenário, respeitada a forma regimental prevista na Lei Ôrganica Municipal.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Não se Aplica15/04/20262026Não se AplicaATO DO PRESIDENTE Nº 021-2026ATO DO PRESIDENTE Nº 021-2026 - SUSPENDE A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031-2025.pdf222.74 KB
Não se Aplica15/04/20262026Não se AplicaATO DO PRESIDENTE Nº 009-2026ATO DO PRESIDENTE Nº 009-2026 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA DURANTE MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.pdf186.17 KB
Não se Aplica15/04/20262026Não se AplicaATO DO PRESIDENTE Nº 008-2026 ATO DO PRESIDENTE Nº 008-2026 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA NOS DIAS 22, 23 E 26 DE JANEIRO DE 2026.pdf163.88 KB
Não se Aplica15/04/20262026Não se AplicaATO DO PRESIDENTE Nº 007-2026ATO DO PRESIDENTE Nº 007-2026 - SUSPENDE A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023-2021.pdf160.77 KB
Não se Aplica15/04/20262026Não se AplicaATO DO PRESIDENTE Nº 001-2026ATO DO PRESIDENTE Nº 001-2026 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR.pdf143.25 KB
Não se Aplica15/04/20262025Não se AplicaATO DO PRESIDENTE Nº 085-2025ATO DO PRESIDENTE Nº 085-2025 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DE AGENTE DA CÂMARA COM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.pdf1.72 MB
Não se Aplica15/04/20262025Não se AplicaATO DO PRESIDENTE Nº 084-2025ATO DO PRESIDENTE Nº 084-2025 - EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.pdf1.64 MB
Não se Aplica15/04/20262025Não se AplicaATO DO PRESIDENTE Nº 078-2025ATO DO PRESIDENTE Nº 078-2025 - TORNA SEM EFEITOS O ATO DO PRESIDENTE Nº 076-2025, QUE EXONEROU SERVIDORA DA CÂMARA_.pdf1.63 MB
Não se Aplica15/04/20262025Não se AplicaATO DO PRESIDENTE Nº 077-2025 ATO DO PRESIDENTE Nº 077-2025 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO (PL-e) E INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DO (PL-e).pdf1.69 MB
Não se Aplica15/04/20262025Não se AplicaATO DO PRESIDENTE Nº 067-2025 ATO DO PRESIDENTE Nº 067-2025 - NOMEIA PARA O PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.pdf1.61 MB
Não se Aplica15/04/20262025Não se AplicaATO DO PRESIDENTE Nº 52-2025ATO DO PRESIDENTE Nº 052-2025 - DECLARA INSERVÍVEIS BENS SOB A GUARDA DA CÂMARA E PROMOVE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf1.93 MB
Não se Aplica15/04/20262025Não se AplicaATO DO PRESIDENTE Nº 44-2025ATO DO PRESIDENTE Nº 044-2025 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO E CONCEDE DIÁRIAS.pdf1.5 MB
Não se Aplica15/04/20262025Não se AplicaATO DO PRESIDENTE Nº 43-2025ATO DO PRESIDENTE Nº 043-2025 - AUTORIZA DESLOCAMENTO E CONCEDE DIÁRIAS.pdf1.5 MB
Não se Aplica15/04/20262025Não se AplicaATO DO PRESIDENTE Nº 42-2025ATO DO PRESIDENTE Nº 041-2025 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO E CONCEDE DIÁRIAS.pdf1.49 MB
Não se Aplica15/04/20262025Não se AplicaATO DO PRESIDENTE Nº 041ATO DO PRESIDENTE Nº 041-2025 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO E CONCEDE DIÁRIAS.pdf1.49 MB
Não se Aplica14/04/20262025Não se AplicaATO DO PRESIDENTE Nº 040-2025 ATO DO PRESIDENTE Nº 040-2025 - EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.pdf1.41 MB
Não se Aplica14/04/20262025Não se AplicaATO DO PRESIDENTE Nº 039-2025 ATO DO PRESIDENTE Nº 039-2025 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO E CONCEDE DIÁRIAS.pdf1.51 MB
Não se Aplica14/04/20262025Não se AplicaATO DO PRESIDENTE Nº 038-2025 ATO DO PRESIDENTE Nº 038-2025 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO E CONCEDE DIÁRIAS.pdf1.49 MB
Não se Aplica14/04/20262025Não se AplicaATO DO PRESIDENTE Nº 037-2025 ATO DO PRESIDENTE Nº 037-2025 - RETIFICA O ATO DO PRESIDENTE Nº 036-2025.pdf1.39 MB
Não se Aplica14/04/20262025Não se AplicaATO DO PRESIDENTE Nº 036-2025ATO DO PRESIDENTE Nº 036-2025 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO E CONCEDE DIÁRIAS.pdf1.49 MB
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