| Não se Aplica | 19/02/2025 | 2024 | | Lei Municipal 2705-2025 - Altera a LM 2523-2020, que dispõe sobre cargos em comissão da Câmara. | Lei Municipal 2705-2025 - Altera a LM 2523-2020, que dispõe sobre cargos em comissão da Câmara.pdf | 19,10MB |
| Não se Aplica | 19/02/2025 | 2024 | | Lei Municipal 2704-2024 - Eleva a categoria de avenida a Rua Mutuns, no Bairro Santa Inês. | Lei Municipal 2704-2024 - Eleva a categoria de avenida a Rua Mutuns, no Bairro Santa Inês.pdf | 0,54MB |
| Não se Aplica | 19/02/2025 | 2024 | | Lei Municipal 2703-2024 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves da Nobrega (Zé Touro) | Lei Municipal 2703-2024 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves da Nobrega (Zé Touro).pdf | 0,57MB |
| Não se Aplica | 19/02/2025 | 2024 | | Lei Municipal 2702-2024 - Estima a receita e fixa a despesa para 2025 - LOA 2025 | Lei Municipal 2702-2024 - Estima a receita e fixa a despesa para 2025 - LOA 2025.pdf | 7,77MB |
| Não se Aplica | 19/02/2025 | 2024 | | Lei Municipal 2701-2024 - Institui a política municipal de garantia e proteção das pessoas com o TEA | Lei Municipal 2701-2024 - Institui a política municipal de garantia e proteção das pessoas com o TEA.pdf | 3,91MB |
| Não se Aplica | 19/02/2025 | 2024 | | Lei Municipal 2700-2024 - Declara a Banda Monte Sinai como patrimônio cultural imaterial de Itabuna | Lei Municipal 2700-2024 - Declara a Banda Monte Sinai como patrimônio cultural imaterial de Itabuna.pdf | 0,25MB |
| Não se Aplica | 19/02/2025 | 2024 | | Lei Municipal 2699-2024 - Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção à Mulher | Lei Municipal 2699-2024 - Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção à Mulher.pdf | 0,25MB |
| Não se Aplica | 19/02/2025 | 2024 | | Lei Municipal 2698-2024 - Autoriza a Emasa a firmar acordo de parcelamento de débitos com a União e FGTS. | Lei Municipal 2698-2024 - Autoriza a Emasa a firmar acordo de parcelamento de débitos com a União e FGTS.pdf | 0,49MB |
| Não se Aplica | 19/02/2025 | 2024 | | Lei Municipal 2697-2024 - Programa de Desligamento Voluntário de Servidores (PDV) | Lei Municipal 2697-2024 - Programa de Desligamento Voluntário de Servidores (PDV).pdf | 1,41MB |
| Não se Aplica | 19/02/2025 | 2024 | | Lei Municipal 2696-2024 - Denomina Avenida Fernando Gomes Oliveira | Lei Municipal 2696-2024 - Denomina Avenida Fernando Gomes Oliveira.pdf | 0,97MB |
| Não se Aplica | 19/02/2025 | 2024 | | Lei Municipal 2695-2024 - Denomina Praça Anilson dos Santos
| Lei Municipal 2695-2024 - Denomina Praça Anilson dos Santos.pdf | 0,58MB |
| Não se Aplica | 19/02/2025 | 2024 | | Lei Municipal 2694-2024 - Denomina Travessa Confrade Regivaldo Correia Dinho | Lei Municipal 2694-2024 - Denomina Travessa Confrade Regivaldo Correia Dinho.pdf | 0,56MB |
| Não se Aplica | 19/02/2025 | 2024 | | Lei Municipal 2693-2024 - Denomina Travessa Confrade Washington de Almeida | Lei Municipal 2693-2024 - Denomina Travessa Confrade Washington de Almeida.pdf | 0,55MB |
| Não se Aplica | 19/02/2025 | 2024 | | Lei Municipal 2693-2024 - Denomina Travessa Confrade Washington de Almeida | Lei Municipal 2693-2024 - Denomina Travessa Confrade Washington de Almeida.pdf | 0,55MB |
| Não se Aplica | 19/02/2025 | 2024 | | Lei Municipal 2691-2024 - Fixa subsídios para Vice Prefeito e Procurador | Lei Municipal 2691-2024 - Fixa subsídios para Vice Prefeito e Procurador.pdf | 1,15MB |
| Não se Aplica | 19/02/2025 | 2024 | | Lei Municipal 2690-2024 - Fixa subsídio e autoriza concessão de férias aos vereadores | Lei Municipal 2690-2024 - Fixa subsídio e autoriza concessão de férias aos vereadores.pdf | 2,41MB |
| Não se Aplica | 19/02/2025 | 2024 | | Lei Municipal 2689-2024 - Declara de utilidade pública a Fundação Itabunense de Serviços Pediátricos | Lei Municipal 2689-2024 - Declara de utilidade pública a Fundação Itabunense de Serviços Pediátricos.pdf | 0,52MB |
| Não se Aplica | 19/02/2025 | 2024 | | Lei Municipal 2688-2024 - Institui a Mobilização Maio Amarelo no calendário de eventos do Município | Lei Municipal 2688-2024 - Institui a Mobilização Maio Amarelo no calendário de eventos do Município.pdf | 0,58MB |
| Não se Aplica | 16/10/2024 | 2024 | | Lei Municipal 2687-2024 - Altera a LM 2486-2019 para nominar a rua que indica | Lei Municipal 2687-2024 - Altera a LM 2486-2019 para nominar a rua que indica.pdf | 0,90MB |
| Não se Aplica | 03/09/2024 | 2024 | | Lei Municipal 2684-2024 - Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 | Lei Municipal 2684-2024 - Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025.pdf | 5,61MB |