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Não se Aplica19/02/20252024 Lei Municipal 2705-2025 - Altera a LM 2523-2020, que dispõe sobre cargos em comissão da Câmara.Lei Municipal 2705-2025 - Altera a LM 2523-2020, que dispõe sobre cargos em comissão da Câmara.pdf19,10MB
Não se Aplica19/02/20252024 Lei Municipal 2704-2024 - Eleva a categoria de avenida a Rua Mutuns, no Bairro Santa Inês.Lei Municipal 2704-2024 - Eleva a categoria de avenida a Rua Mutuns, no Bairro Santa Inês.pdf0,54MB
Não se Aplica19/02/20252024 Lei Municipal 2703-2024 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves da Nobrega (Zé Touro)Lei Municipal 2703-2024 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves da Nobrega (Zé Touro).pdf0,57MB
Não se Aplica19/02/20252024 Lei Municipal 2702-2024 - Estima a receita e fixa a despesa para 2025 - LOA 2025Lei Municipal 2702-2024 - Estima a receita e fixa a despesa para 2025 - LOA 2025.pdf7,77MB
Não se Aplica19/02/20252024 Lei Municipal 2701-2024 - Institui a política municipal de garantia e proteção das pessoas com o TEALei Municipal 2701-2024 - Institui a política municipal de garantia e proteção das pessoas com o TEA.pdf3,91MB
Não se Aplica19/02/20252024 Lei Municipal 2700-2024 - Declara a Banda Monte Sinai como patrimônio cultural imaterial de ItabunaLei Municipal 2700-2024 - Declara a Banda Monte Sinai como patrimônio cultural imaterial de Itabuna.pdf0,25MB
Não se Aplica19/02/20252024 Lei Municipal 2699-2024 - Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção à MulherLei Municipal 2699-2024 - Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção à Mulher.pdf0,25MB
Não se Aplica19/02/20252024 Lei Municipal 2698-2024 - Autoriza a Emasa a firmar acordo de parcelamento de débitos com a União e FGTS.Lei Municipal 2698-2024 - Autoriza a Emasa a firmar acordo de parcelamento de débitos com a União e FGTS.pdf0,49MB
Não se Aplica19/02/20252024 Lei Municipal 2697-2024 - Programa de Desligamento Voluntário de Servidores (PDV)Lei Municipal 2697-2024 - Programa de Desligamento Voluntário de Servidores (PDV).pdf1,41MB
Não se Aplica19/02/20252024 Lei Municipal 2696-2024 - Denomina Avenida Fernando Gomes OliveiraLei Municipal 2696-2024 - Denomina Avenida Fernando Gomes Oliveira.pdf0,97MB
Não se Aplica19/02/20252024 Lei Municipal 2695-2024 - Denomina Praça Anilson dos Santos Lei Municipal 2695-2024 - Denomina Praça Anilson dos Santos.pdf0,58MB
Não se Aplica19/02/20252024 Lei Municipal 2694-2024 - Denomina Travessa Confrade Regivaldo Correia DinhoLei Municipal 2694-2024 - Denomina Travessa Confrade Regivaldo Correia Dinho.pdf0,56MB
Não se Aplica19/02/20252024 Lei Municipal 2693-2024 - Denomina Travessa Confrade Washington de AlmeidaLei Municipal 2693-2024 - Denomina Travessa Confrade Washington de Almeida.pdf0,55MB
Não se Aplica19/02/20252024 Lei Municipal 2693-2024 - Denomina Travessa Confrade Washington de AlmeidaLei Municipal 2693-2024 - Denomina Travessa Confrade Washington de Almeida.pdf0,55MB
Não se Aplica19/02/20252024 Lei Municipal 2691-2024 - Fixa subsídios para Vice Prefeito e ProcuradorLei Municipal 2691-2024 - Fixa subsídios para Vice Prefeito e Procurador.pdf1,15MB
Não se Aplica19/02/20252024 Lei Municipal 2690-2024 - Fixa subsídio e autoriza concessão de férias aos vereadoresLei Municipal 2690-2024 - Fixa subsídio e autoriza concessão de férias aos vereadores.pdf2,41MB
Não se Aplica19/02/20252024 Lei Municipal 2689-2024 - Declara de utilidade pública a Fundação Itabunense de Serviços PediátricosLei Municipal 2689-2024 - Declara de utilidade pública a Fundação Itabunense de Serviços Pediátricos.pdf0,52MB
Não se Aplica19/02/20252024 Lei Municipal 2688-2024 - Institui a Mobilização Maio Amarelo no calendário de eventos do MunicípioLei Municipal 2688-2024 - Institui a Mobilização Maio Amarelo no calendário de eventos do Município.pdf0,58MB
Não se Aplica16/10/20242024 Lei Municipal 2687-2024 - Altera a LM 2486-2019 para nominar a rua que indicaLei Municipal 2687-2024 - Altera a LM 2486-2019 para nominar a rua que indica.pdf0,90MB
Não se Aplica03/09/20242024 Lei Municipal 2684-2024 - Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025Lei Municipal 2684-2024 - Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025.pdf5,61MB
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