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Câmara Municipal de Itabuna - BA

Portarias (Documentos) LEX - Lei

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

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Não se Aplica24/04/20242024 PORTARIA Nº 026-2024-ALTERA A PORTARIA Nº 026-2023,QUE DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR DO PROCESSO ELETRÔNICO PORTARIA Nº 026-2024-ALTERA A PORTARIA Nº 026-2023,QUE DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR DO PROCESSO ELETRÔNICO (2).pdf0,30MB
Não se Aplica24/04/20242024 PORTARIA Nº 025-2024-ALTERA A PORTARIA Nº 004-2024,QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE GESTÃO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA PORTARIA Nº 025-2024-ALTERA A PORTARIA Nº 004-2024,QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE GESTÃO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA (2).pdf0,33MB
Não se Aplica24/04/20242024 PORTARIA Nº 024-2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORES PORTARIA Nº 024-2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORES (2).pdf0,27MB
Não se Aplica24/04/20242024 PORTARIA Nº 023-2024-INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DISPOSTAS NO DECRETO FEDERAL Nº 11.644-2023 PORTARIA Nº 023-2024-INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DISPOSTAS NO DECRETO FEDERAL Nº 11.644-2023.pdf0,33MB
Não se Aplica24/04/20242024 PORTARIA Nº 022-2024-ALTERA A PORTARIA Nº 061-2022(EQUIPE DE PREGÃO)E REVOGA A PORTARIA Nº 070-2023(COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO) PORTARIA Nº 022-2024-ALTERA A PORTARIA Nº 061-2022(EQUIPE DE PREGÃO)E REVOGA A PORTARIA Nº 070-2023(COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO).pdf0,31MB
Não se Aplica24/04/20242024 PORTARIA Nº 021-2024-ESTABELECE PRAZOS PARA ELABORAÇÃO DO PCA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025 PORTARIA Nº 021-2024-ESTABELECE PRAZOS PARA ELABORAÇÃO DO PCA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025 (2).pdf0,31MB
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Não se Aplica08/04/20242024 PORTARIA Nº 019-2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORES PORTARIA Nº 019-2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORES (2).pdf0,27MB
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