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Câmara Municipal de Itabuna - BA

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  1. Institucional
    1. Competências
    2. Imprensa Oficial
    3. Estrutura Organizacional
    4. Biblioteca de Arquivos
    5. Ouvidoria
    6. Fale Conosco
  2. Despesas (Empenhos, Liquidação e Pagamentos)
    1. Orçamento das Despesas
    2. Liquidações e Favorecidos
    3. Pagamentos e Favorecidos
    4. Programas, Projetos e Ações
    5. Despesas com Restos a Pagar
    6. Despesas com Subvenções
    7. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    8. Empenhos e Favorecidos
  3. Receitas
    1. Receita Prevista X Receita Realizada
    2. Repasses da Prefeitura (Documentos)
  4. Pessoal
    1. Cargos Comissionados
    2. Relação Nominal e Remuneração dos Servidores
    3. Cargos e Vagas
    4. Listas de Estagiários
    5. Cargos Efetivos (Documentos)
    6. Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Documentos)
    7. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    8. Plano de Cargos e Salários (Documentos)
    9. Listagem de Estagiários (Documentos)
    10. Cargos e Vagas (Documentos)
    11. Demais Atos de Concurso e Processos Seletivos (Documentos)
    12. Resultados dos Concursos (Documentos)
    13. Editais de Concursos e Processos Seletivos (Documentos)
    14. Servidores por Lotação
  5. Licitações e Contratos
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Fiscal de Contratos (Documentos)
    7. Dispensas – Processos na Íntegra (Documentos)
    8. Inexigibilidade Íntegra dos Processos (Documentos)
    9. Licitações Íntregra dos Processos (Documentos)
    10. Relação de Licitações Fracassadas e Desertas
    11. Regulamentação da NLLC - 14.133/2021 (Documentos)
    12. Lista dos Fiscais de contratos (documentos)
    13. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    14. Editais de Licitação (Documentos)
    15. Atas de Adesão (Documentos)
    16. Contratos e Aditivos (Documentos)
    17. Fiscais de Contratos
    18. Plano de Contratação Anual (documentos)
    19. Lista dos Licitantes/Contratados Sancionados (documentos)
  6. Obras e Instalações
    1. Informações sobre Obras (Documentos)
  7. Diárias e Passagens
    1. Despesas com Passagens
    2. Despesas com Diárias
    3. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
  8. Patrimônio e Almoxarifado
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Móveis
    4. Bens Imóveis
    5. Inventário (Documentos)
  9. Leis Orçamentárias e Relatórios Fiscais
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    5. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
  10. Controle Interno
    1. Legislação Específica (Documentos)
    2. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    3. Documentos Classificados como Sigilosos
    4. Documentos Desclassificados como Sigilosos
    5. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
  11. Prestação de Contas
    1. Balancetes Mensais (Documentos)
    2. Parecer Prévio do TC das Contas do Poder Executivo
    3. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    4. Julgamento das Contas da Câmara pelo TCBA
    5. Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo (Documentos)
    6. Transição de Governo (Documentos)
  12. Convênios e Transferências
    1. Devolução de Duodécimo para a Prefeitura ( Até 2022 )
    2. Devolução de Recursos à Prefeitura (A partir de 2023)
    3. Transferências Recebidas (Documentos)
    4. Transferências Realizadas (Documentos)
    5. Termos/Acordos sem Transferências Financeiras (Documentos)
    6. Transferências Extraorçamentárias ( até dez 2022)
    7. Transferências Intraorçamentárias ( até dez 2022)
  13. Dados Pessoais (LGPD)
    1. Regulamento da Lei Federal nº 14129/2021
    2. Pesquisa de Satisfação
    3. Regulamentações LGPD
    4. Encarregado da Proteção de Dados
    5. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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