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Câmara Municipal de Itabuna - BA

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  1. Institucional
    1. Estrutura Organizacional
    2. Ouvidoria
    3. Fale Conosco
    4. Imprensa Oficial
    5. Biblioteca de Arquivos
    6. Competências
  2. Legislação e Atos Normativos Próprios
    1. Leis Municipais
    2. Leis Complementares
    3. Lei Orgânica
    4. Atos da Mesa
    5. Atos da Presidência
    6. Atos Financeiros (Documentos)
    7. Decretos Legislativos
    8. Decretos Suplementares (Documentos)
    9. Emendas à Lei Orgânica
    10. Regimento Interno (Documentos)
    11. Emendas ao Regimento Interno (Documentos).
    12. Instrução Normativa (Documentos)
    13. Atividade Parlamentar/Verbas Indenizatórias (Documentos)
    14. Portarias (Documentos)
    15. Resoluções (Documentos)
  3. Despesas (Empenhos, Liquidação e Pagamentos)
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Programas, Projetos e Ações
    6. Despesas com Restos a Pagar
    7. Despesas com Subvenções
    8. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
  4. Receitas
    1. Repasses da Prefeitura (Documentos)
    2. Receita Prevista X Receita Realizada
  5. Pessoal
    1. Relação Nominal e Remuneração dos Servidores
    2. Cargos Comissionados
    3. Servidores por Lotação
    4. Cargos e Vagas
    5. Listas de Estagiarios
    6. Cargos Efetivos (Documentos)
    7. Cargos e Vagas (Documentos)
    8. Plano de Cargos e Salários (Documentos)
    9. Listagem de Estagiários (Documentos)
    10. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    11. Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Documentos)
    12. Demais Atos de Concurso e Processos Seletivos (Documentos)
    13. Resultados dos Concursos (Documentos)
    14. Editais de Concursos e Processos Seletivos (Documentos)
  6. Licitações e Contratos
    1. Fiscais de Contratos
    2. Dispensas e Inexigibilidades
    3. Licitações
    4. Contratos e Aditivos
    5. Termos de Compromisso/Atas
    6. Ordem de Compras
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    9. Atas de Adesão (Documentos)
    10. Fiscal de Contratos (Documentos)
    11. Editais de Licitação (Documentos)
    12. Dispensas – Processos na Íntegra (Documentos)
    13. Inexigibilidade Íntegra dos Processos (Documentos)
    14. Licitações Íntregra dos Processos (Documentos)
    15. Relação de Licitações Fracassadas e Desertas
    16. Plano de Contratação Anual (documentos)
    17. Regulamentação da NLLC - 14.133/2021 (Documentos)
    18. Lista dos Fiscais de contratos (documentos)
    19. Lista dos Licitantes/Contratados Sancionados (documentos)
  7. Obras e Instalações
    1. Informações sobre Obras (Documentos)
  8. Diárias e Passagens
    1. Despesas com Passagens
    2. Despesas com Diárias
    3. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
  9. Patrimônio e Almoxarifado
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Móveis
    4. Bens Imóveis
    5. Inventário (Documentos)
  10. Leis Orçamentárias e Relatórios Fiscais
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
  11. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  12. Controle Interno
    1. Relatórios (Documentos)
    2. Legislação Específica (Documentos)
    3. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    4. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    5. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    6. Documentos Classificados como Sigilosos
    7. Documentos Desclassificados como Sigilosos
  13. Dados Pessoais (LGPD)
    1. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    2. Regulamento da Lei Federal nº 14129/2021
    3. Pesquisa de Satisfação
    4. Regulamentações LGPD
    5. Encarregado da Proteção de Dados
  14. Prestação de Contas
    1. Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo (Documentos)
    2. Transição de Governo (Documentos)
    3. Balancetes Mensais (Documentos)
    4. Parecer Prévio do TC das Contas do Poder Executivo
    5. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    6. Julgamento das Contas da Câmara pelo TCBA
  15. Convênios e Transferências
    1. Devolução de Duodécimo para a Prefeitura ( Até 2022 )
    2. Transferências Extraorçamentárias ( até dez 2022)
    3. Transferências Intraorçamentárias ( até dez 2022)
    4. Devolução de Recursos à Prefeitura (A partir de 2023)
    5. Transferências Recebidas (Documentos)
    6. Transferências Realizadas (Documentos)
    7. Termos/Acordos sem Transferências Financeiras (Documentos)
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