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Câmara Municipal de Itabuna - BA

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  1. OBRAS
    1. Informações sobre Obras (Documentos)
    2. Valores contratados (Documentos)
    3. Valores executados (Documentos)
  2. Institucional
    1. Estrutura Organizacional
    2. Ouvidoria
    3. Fale Conosco
    4. Imprensa Oficial
    5. Biblioteca de Arquivos
    6. Competências
  3. Legislação e Atos Normativos Próprios
    1. Leis Municipais
    2. Leis Complementares
    3. Lei Orgânica
    4. Atos da Mesa
    5. Atos da Presidência
    6. Atos Financeiros (Documentos)
    7. Decretos Legislativos
    8. Decretos Suplementares (Documentos)
    9. Emendas à Lei Orgânica
    10. Regimento Interno (Documentos)
    11. Emendas ao Regimento Interno (Documentos).
    12. Atividade Parlamentar/Verbas Indenizatórias (Documentos)
    13. Portarias (Documentos)
    14. Resoluções (Documentos)
  4. Despesas (Empenhos, Liquidação e Pagamentos)
    1. Orçamento das Despesas (Até 2022)
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações (Até 2022)
    7. Despesas com Restos a Pagar
    8. Orçamento das Despesas (Documentos)
    9. Transferência concedidas (Documentos)
    10. Programas, Projetos e Ações (Documentos)
  5. Receitas
    1. Repasses da Prefeitura (Documentos)
    2. Receita Prevista na LOA (Documentos)
  6. Pessoal
    1. Cargos Comissionados
    2. Relação Nominal dos Servidores
    3. Servidores por Lotação
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Efetivos (Documentos)
    6. Plano de Cargos e Salários (Documentos)
    7. Listagem de Estagiários (Documentos)
    8. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    9. Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Documentos)
    10. Concursos em Andamento (Documentos)
    11. Concursos Encerrados (Documentos)
    12. Resultados dos Concursos (Documentos)
    13. Cargos Comissionados (Documentos)
  7. Licitações e Contratos
    1. Fiscais de Contratos
    2. Dispensas e Inexigibilidades
    3. Licitações
    4. Contratos e Aditivos
    5. Termos de Compromisso/Atas
    6. Ordem de Compras
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Processos Licitatórios (Documentos)
    9. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    10. Atas de Adesão (Documentos)
    11. Editais de Licitação (Documentos)
    12. Relação de Licitações Fracassadas e Desertas
    13. Dispensas e Inexigibilidades (Documentos)
    14. Licitações (Documentos)
    15. Plano de Contratação Anual (documentos)
    16. Regulamentação da NLLC - 14.133/2021 (Documentos)
    17. Lista dos Fiscais de contratos (documentos)
    18. Lista dos Licitantes/Contratados Sancionados (documentos)
  8. Obras e Instalações
    1. Informações sobre Obras (Documentos)
    2. Valores contratados (Documentos)
    3. Valores executados (Documentos)
  9. Diárias e Passagens
    1. Despesas com Passagens (Até 2022)
    2. Despesas com Diárias (Até 2022)
    3. Despesas com Diárias e Passagens
    4. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
  10. Patrimônio e Almoxarifado
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Móveis
    4. Bens Imóveis
    5. Frota (Documentos)
    6. Itens do Inventário (Documentos)
  11. Leis Orçamentárias e Relatórios Fiscais
    1. Relatório Circunstanciado do Ano Anterior
    2. Parecer do Tribunal de Contas em Relação ao Poder Executivo (Documentos)
    3. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    4. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    5. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    6. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    7. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    8. Balancetes Mensais (Documentos)
  12. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  13. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (Documentos)
    2. Relatórios (Documentos)
    3. Legislação Específica (Documentos)
    4. Julgamento das Contas da Câmara pelo TCBA
    5. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    6. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    7. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    8. Pareceres/ Auditorias Internas (Documentos)
  14. Dados Pessoais (LGPD)
    1. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    2. Regulamento da Lei Federal nº 14129/2021
  15. Prestação de Contas
    1. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    2. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    3. Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo (Documentos)
    4. Transição de Governo (Documentos)
  16. Repasses
    1. Repasses da Prefeitura Municipal ( Duodécimo) Até 2022
    2. Transferências Extraorçamentárias ( até dez 2022)
    3. Transferências Intraorçamentárias ( até dez 2022)
    4. Receita Prevista x Receita Realizada
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