Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
NVDA - Leitor de Tela
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Painel de Controle de Obras
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
LGPD
Histórico de Navegação
NVDA - Leitor de Tela
Dados Abertos
Consulta Gráfica
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
Câmara Municipal de Itabuna - BA
Menu
Institucional
Secretarias
Estrutura Organizacional
Ouvidoria
Fale Conosco
Imprensa Oficial
Biblioteca de Arquivos
Competências
Legislação e Atos Normativos Próprios
Leis Complementares
Leis Municipais
Lei Orgânica
Atos da Mesa
Atos da Presidência
Atos Financeiros (Documentos)
Decretos Legislativos
Decretos Suplementares (Documentos)
Emendas à Lei Orgânica
Regimento Interno (Documentos)
Emendas ao Regimento Interno (Documentos).
Instrução Normativa (Documentos)
Atividade Parlamentar/Verbas Indenizatórias (Documentos)
Portarias (Documentos)
Resoluções (Documentos)
Despesas (Empenhos, Liquidação e Pagamentos)
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Restos a Pagar
Despesas com Subvenções
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Receitas
Repasses da Prefeitura (Documentos)
Receita Prevista X Receita Realizada
Pessoal
Cargos Comissionados
Relação Nominal e Remuneração dos Servidores
Servidores por Lotação
Cargos e Vagas
Listas de Estagiarios
Cargos Efetivos (Documentos)
Plano de Cargos e Salários (Documentos)
Cargos e Vagas (Documentos)
Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Documentos)
Listagem de Estagiários (Documentos)
Listagem dos Terceirizados (Documentos)
Demais Atos de Concurso e Processos Seletivos (Documentos)
Resultados dos Concursos (Documentos)
Editais de Concursos e Processos Seletivos (Documentos)
Licitações e Contratos
Fiscais de Contratos
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Compras
Contratos e Aditivos (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Atas de Adesão (Documentos)
Fiscal de Contratos (Documentos)
Editais de Licitação (Documentos)
Dispensas – Processos na Íntegra (Documentos)
Inexigibilidade Íntegra dos Processos (Documentos)
Licitações Íntregra dos Processos (Documentos)
Relação de Licitações Fracassadas e Desertas
Plano de Contratação Anual (documentos)
Regulamentação da NLLC - 14.133/2021 (Documentos)
Lista dos Fiscais de contratos (documentos)
Lista dos Licitantes/Contratados Sancionados (documentos)
Obras e Instalações
Informações sobre Obras (Documentos)
Diárias e Passagens
Despesas com Passagens
Despesas com Diárias
Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
Patrimônio e Almoxarifado
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Móveis
Bens Imóveis
Inventário (Documentos)
Leis Orçamentárias e Relatórios Fiscais
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Informações
Perguntas Frequentes
Glossário
Links Úteis
Sobre o Portal
Mapa do Site
Controle Interno
Relatórios (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Documentos Classificados como Sigilosos
Documentos Desclassificados como Sigilosos
Dados Pessoais (LGPD)
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Regulamento da Lei Federal nº 14129/2021
Pesquisa de Satisfação
Regulamentações LGPD
Encarregado da Proteção de Dados
Prestação de Contas
Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo (Documentos)
Transição de Governo (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Parecer Prévio do TC das Contas do Poder Executivo
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Julgamento das Contas da Câmara pelo TCBA
Convênios e Transferências
Devolução de Duodécimo para a Prefeitura ( Até 2022 )
Transferências Extraorçamentárias ( até dez 2022)
Transferências Intraorçamentárias ( até dez 2022)
Devolução de Recursos à Prefeitura (A partir de 2023)
Transferências Recebidas (Documentos)
Transferências Realizadas (Documentos)
Termos/Acordos sem Transferências Financeiras (Documentos)
Dicas
Início
Licitações e Contratos
Dispensas – Processos na Íntegra (Documentos)
Dispensas – Processos na Íntegra (Documentos)
GMP - Gestão de Materiais e Processos
Dispensas – Processos na Íntegra (Documentos)
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Mensal
19/09/2025
2025
Agosto
Dl 023-2025 - PA 1978-2025 - Sonorização de Eventos (Dispensa Emergencial)
Dl 023-2025 - PA 1978-2025 - Sonorização de Eventos (Dispensa Emergencial).pdf
90,47MB
Mensal
19/09/2025
2025
Agosto
Dl 022-2025 - PA 1883-2025 - Controle de Pragas
Dl 022-2025 - PA 1883-2025 - Controle de Pragas.pdf
42,41MB
Mensal
19/09/2025
2025
Agosto
Dl 020-2025 - PA 1469-2025 - Recarga de Gás
Dl 020-2025 - PA 1469-2025 - Recarga de Gás.pdf
25,27MB
Mensal
19/09/2025
2025
Agosto
Dl 016-2025 - PA 1264-2025 - Material de Construção
Dl 016-2025 - PA 1264-2025 - Material de Construção.pdf
73,85MB
Mensal
19/09/2025
2025
Julho
Dl 019-2025 - PA 1166-2025 - Placas de Homenagem
Dl 019-2025 - PA 1166-2025 - Placas de Homenagem.pdf
32,27MB
Mensal
19/09/2025
2025
Julho
Dl 015-2025 - PA 1165-2025 - realocação e manutenção Cancelas
Dl 015-2025 - PA 1165-2025 - realocação e manutenção Cancelas.pdf
36,63MB
Mensal
19/09/2025
2025
Junho
Dl 018-2025 - PA 1452-2025 - Publicação em Jornal
Dl 018-2025 - PA 1452-2025 - Publicação em Jornal.pdf
50,14MB
Mensal
19/09/2025
2025
Junho
Dl 014-2025 - PA 827-2025 - Catracas
Dl 014-2025 - PA 827-2025 - Catracas.pdf
34,47MB
Mensal
19/09/2025
2025
Junho
Dl 011-2025 - PA 562-2025 - Gêneros Alimentícios
Dl 011-2025 - PA 562-2025 - Gêneros Alimentícios.pdf
62,04MB
Mensal
18/09/2025
2025
Maio
Dl 013-2025 - PA 163-2025 - Manutenção Telefônica
Dl 013-2025 - PA 163-2025 - Manutenção Telefônica.pdf
35,96MB
Mensal
18/09/2025
2025
Abril
Dl 012-2025 - PA 787-2025 - Café
Dl 012-2025 - PA 787-2025 - Café.pdf
40,35MB
Mensal
18/09/2025
2025
Abril
Dl 010-2025 - PA 438-2025 - Gestão de Redes Sociais
Dl 010-2025 - PA 438-2025 - Gestão de Redes Sociais.pdf
41,82MB
Mensal
18/09/2025
2025
Abril
Dl 009-2025 - PA 510-2025 - Serviços Gráficos
Dl 009-2025 - PA 510-2025 - Serviços Gráficos.pdf
43,97MB
Mensal
18/09/2025
2025
Abril
Dl 009-2024 - PA 2702-2024 - Vidros
Dl 009-2024 - PA 52702-2024 - Vidros.pdf
43,14MB
Mensal
18/09/2025
2025
Abril
Dl 007-2025 - PA 284-2025 - Ar Condicionado
Dl 007-2025 - PA 2842025 - Ar Condicionado.pdf
39,32MB
Mensal
18/09/2025
2025
Abril
Dl 006-2025 - PA 466-2025 - Extintores
Dl 006-2025 - PA 466-2025 - Extintores.pdf
58,88MB
Mensal
18/09/2025
2025
Abril
Dl 005-2025 - PA 431-2025 - Cobertura Fotográfica
Dl 005-2025 - PA 431-2025 - Cobertura Fotográfica.pdf
50,27MB
Mensal
18/09/2025
2025
Abril
Dl 004-2025 - PA 197-2025 - Água Mineral
Dl 004-2025 - PA 197-2025 - Água Mineral.pdf
65,74MB
Mensal
18/09/2025
2025
Março
Dl 015-2024 - PA 3360-2024 - Material de Informática
Dl 015-2024 - PA 3360-2024 - Material de Informática.pdf
0,30MB
Mensal
18/09/2025
2025
Março
Dl 014-2024 - PA 3037-2024 - Manutenção Som
Dl 014-2024 - PA 3037-2024 - Manutenção Som.pdf
0,30MB
Página 1 de 9 (162 itens)
Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×