Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

CORRESPONDE A CONCESSAO DE 1/2 (MEIA) DIARIA AO VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA PARA FAZER FACE AS SUAS DESPESAS QUANDO EM PARTICIPACAO NO XX CONGRESSO SUL BAHIANO DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO, REALIZADO PELA ACSULBA-ASSOCIACAO DAS CAMARAS DO SUL DA BAHIA E UVB-BAHIA,ORGANIZADO PELA GABRIELA TURISMO QUE ACONTECERA NO MUNICIPIO DE ILHEUS-BA NOS DIAS 24 E 25 DE OUTUBRO DE 2019 NA CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS QUE TRATARA  DENTRE OS DIVERSOS TEMAS:O DESAFIO DO JUDICIARIO NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO;CONSEQUENCIAS DA INOBSERVANCIA DO PRINCIPIO DA TRANSPARENCIA PUBLICA; CONDUTAS VEDADAS NO ANO ELEITORAL; ALTERACAOES NA LEGISLACAO ELEITORAL E SUAS REPERCUSSOES NAS ELEICOES 2020; COMPETENCIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E O DEVER/PODER DE FISCALIZACAO DO VEREADOR, DENTRE OUTROS.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	POLPA DE FRUTA	composto liquido extraido pelo esmagamento das partes comestiveis de frutas carnosas; apresentacao na forma polpa de fruta congelada; liquido obtido da fruta madura e sa; processo tecnologico adequado, submetido a tratamento que assegure sua apresentacao e conservacao ate o consumo; isento de fragmentos das partes nao comestiveis e sem acucar; com aspecto em pasta mole, cor, cheiro e sabor proprio; acondicionado em embalagem plastica de 1 kg cada unidade sendo os sabores abacaxi, acerola, caju e maracuja e caja; e suas condicoes deverao estar de acordo com a Resolucao - CNNPA nº 12, de 24/07/78 e RDC 272, de 22/09/05 e suas alteracoes posteriores. Deve atender as normas de rotulagem geral, nutricional e especifica no respectivo Regulamento Tecnico, devendo apresentar identificacao e contato do fornecedor, nome do produto, peso, prazo de validade, informacoes nutricionais e selo de inspecao sanitaria	30,0000	R$ 6,20	R$ 186,00
Material	QUEIJO TIPO MUSSARELA	de 1ª qualidade, com ingredientes leite, conservacao 0 a10°C. Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao sanitaria em vigor. Apresentacao em barra, acondicionada em embalagem plastica apropriada, transparente, limpa, resistente e inviolavel. A embalagem original devera ser a vacuo e conter externamente os dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, numero do lote, data de validade, quantidade de produto, numero do registro no Ministerio da Agricultura/SIF/DIPOA, carimbo de inspecao do SIF e atender as especificacoes tecnicas da ANVISA e Inmetro. Prazo de validade minima de 90 dias a partir da data de entrega. Conservacao em ambiente refrigerado	5,0000	R$ 34,00	R$ 170,00
Material	PRESUNTO	de 1ª qualidade, com conservacao 0 a10°C. Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao sanitaria em vigor. Apresentacao em barra, acondicionada em embalagem plastica apropriada, transparente, limpa, resistente e inviolavel. A embalagem original devera ser a vacuo e conter externamente os dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, numero do lote, data de validade, quantidade de produto, numero do registro no Ministerio da Agricultura/SIF/DIPOA, carimbo de inspecao do SIF e atender as especificacoes tecnicas da ANVISA e Inmetro. Prazo de validade minima de 90 dias a partir da data de entrega. Conservacao em ambiente refrigerado.	5,0000	R$ 18,50	R$ 92,50
					Total Geral R$ 448,50

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


24/10/2019	0000789/2019	Original	0101 - CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA	R$ 290,27
25/10/2019	0000800/2019	Original	0101 - CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA	R$ 290,28
				Total Geral R$ 580,55

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


24/10/2019	0000789/2019	0000953/2019	Original	Orcamentario	0101 - CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA	R$ 290,27
25/10/2019	0000800/2019	0000965/2019	Original	Orcamentario	0101 - CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA	R$ 290,28
						Total Geral R$ 580,55

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: