Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialACUCAR CRISTALcontendo o minimo de 98,5 de sacarose, aparencia homogenea, livre de sujidades, parasitos e larvas, cor branca, validade do produto nao podera ser inferior a 12 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente da ANVISA/MS e da Comissao Nacional de Normas e Padroes para Alimentos - CNNPA. Rotulagem contendo no minimo, nome e CNPJ do fabricante, nome e tipo do produto, numero do lote, data de fabricacao e data ou prazo de validade.50,0000R$ 3,20R$ 160,00
MaterialBISCOITO CREAM CRACKEREmbalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resolucoes vigentes da Anvisa/MS.20,0000R$ 3,90R$ 78,00
MaterialBISCOITO MAIZENAEmbalagem com 200 g, com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo com as Normas e/ou Resolucoes da Anvisa/MS.20,0000R$ 3,90R$ 78,00
MaterialCAFE TORRADO E MOIDOTipo Superior, primeira qualidade; embalagem: tipo vacuo puro em pacotes com 250 g ; aspecto: Graos de cafe dos tipos 2 a 6, da COB - Classificacao Oficial Brasileira.60,0000R$ 4,60R$ 276,00
MaterialCHA DE ERVA CIDREIRAEmbalagem: caixa com minimo de 10 saquinhos e maximo de 15 saquinhos, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resolucoes da ANVISA/MS5,0000R$ 2,00R$ 10,00
MaterialCHA DE ERVA DOCEEmbalagem: caixa com minimo de 10 saquinhos e maximo de 15 saquinhos, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resolucoes vigentes da ANVISA/MS.5,0000R$ 2,00R$ 10,00
MaterialCHA DE ERVA MATENatural. Embalagem: caixa com minimo de 20 saquinhos e maximo de 25 com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resolucoes vigentes da ANVISA/MS.5,0000R$ 2,00R$ 10,00
MaterialCHA DE ERVA CAMOMILAEmbalagem: caixa com minimo de 10 saquinhos e maximo de 15 com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resolucoes vigentes da ANVISA/MS.5,0000R$ 2,00R$ 10,00
MaterialLEITE EM POIngredientes: Leite em po integral, vitaminas C, A e D, ferro. Caracteristicas: Organolepticas Aspecto - po uniforme sem granulos Cor - branco amarelada Odor e sabor - agradavel, nao rancoso, semelhante ao do leite fluido.. Embalagem: pacote com 200 g, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. O produto devera ter registro no Ministerio da Saude.30,0000R$ 4,00R$ 120,00
MaterialMANTEIGA COM SALDe primeira qualidade. Embalagem com 500 g com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saude.5,0000R$ 11,50R$ 57,50
MaterialPALITOS DE FOSFORO LONGOCom certificacao do INMETRO. Caixa com 240 unidades2,0000R$ 7,00R$ 14,00
MaterialSUCO PRONTO DE FRUTA INDUSTRIALIZADOPasteurizado, pronto para beber, sem corantes artificiais, conteudo: suco de fruta ou concentrado de fruta, agua, aromas naturais e polpa de fruta. Em embalagem cartonadas assepticas com tampa de rosca combiswift (tetra park), em volume de 1 litro com dizeres de rotulagem, data de fabricacao, prazo de validade, registro no MS e informacoes nutricionais. Informacoes adicionais: produto nao fermentado e nao alcoolico homogeneizado e pasteurizado. Diversos sabores.20,0000R$ 3,50R$ 70,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
31/01/2020 0000035/2020 Original0101 - CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNAR$ 300,00
30/03/2020 0000183/2020 Original0101 - CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNAR$ 300,00
08/04/2020 0000204/2020 Original0101 - CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNAR$ 300,00
29/04/2020 0000236/2020 Original0101 - CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNAR$ 300,00
26/05/2020 0000294/2020 Original0101 - CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNAR$ 300,00
30/06/2020 0000035/2020 Anulacao0101 - CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA-R$ 300,00
30/06/2020 0000183/2020 Anulacao0101 - CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA-R$ 300,00
30/06/2020 0000204/2020 Anulacao0101 - CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA-R$ 300,00
03/07/2020 0000236/2020 Anulacao0101 - CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA-R$ 300,00
03/07/2020 0000294/2020 Anulacao0101 - CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA-R$ 300,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
03/02/2020 0000035/2020 0000040/2020 OriginalOrcamentario0101 - CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNAR$ 300,00
30/03/2020 0000183/2020 0000211/2020 OriginalOrcamentario0101 - CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNAR$ 300,00
09/04/2020 0000204/2020 0000228/2020 OriginalOrcamentario0101 - CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNAR$ 300,00
04/05/2020 0000236/2020 0000288/2020 OriginalOrcamentario0101 - CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNAR$ 300,00
26/05/2020 0000294/2020 0000352/2020 OriginalOrcamentario0101 - CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNAR$ 300,00
30/06/2020 0000035/2020 0000040/2020 AnulacaoOrcamentario0101 - CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA-R$ 300,00
30/06/2020 0000183/2020 0000211/2020 AnulacaoOrcamentario0101 - CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA-R$ 300,00
30/06/2020 0000204/2020 0000228/2020 AnulacaoOrcamentario0101 - CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA-R$ 300,00
03/07/2020 0000236/2020 0000288/2020 AnulacaoOrcamentario0101 - CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA-R$ 300,00
03/07/2020 0000294/2020 0000352/2020 AnulacaoOrcamentario0101 - CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA-R$ 300,00
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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