Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

CORRESPONDE A AQUISICAO DE  MATERIAL DE CONSUMO TIPO GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MANUTENCAO DESTA CASA LEGISLATIVA.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	ACUCAR CRISTAL	contendo o minimo de 98,5 de sacarose, aparencia homogenea, livre de sujidades, parasitos e larvas, cor branca, validade do produto nao podera ser inferior a 12 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente da ANVISA/MS e da Comissao Nacional de Normas e Padroes para Alimentos - CNNPA. Rotulagem contendo no minimo, nome e CNPJ do fabricante, nome e tipo do produto, numero do lote, data de fabricacao e data ou prazo de validade.	20,0000	R$ 3,20	R$ 64,00
Material	CAFE TORRADO E MOIDO	Tipo Superior, primeira qualidade; embalagem: tipo vacuo puro em pacotes com 250 g ; aspecto: Graos de cafe dos tipos 2 a 6, da COB - Classificacao Oficial Brasileira.	50,0000	R$ 5,50	R$ 275,00
Material	LEITE EM PO	Ingredientes: Leite em po integral, vitaminas C, A e D, pirofosfato ferrico e emulsificante lecitina de soja, sem gluten. Caracteristicas: Organolepticas Aspecto - po uniforme sem granulos Cor - branco amarelada Odor e sabor - agradavel, nao rancoso, semelhante ao do leite fluido. Valores Nutricionais em media por porcao de no minimo 25 g e no maximo 30g - composicao: Valor Energetico 130 kcl=546 kj, carboidratos 9,9 g; Proteina 6,8 g; Gordura Total 7,0 g; Gorduras Saturadas 3,9 g; Sodio 95 mg; Calcio 246 mg; Ferro 5,2 mg; Vitamina A 225 µg RE; Vitamina D 1,8 µg; Vitamina C 17 mg.	30,0000	R$ 5,00	R$ 150,00
Material	SUCO PRONTO DE FRUTA INDUSTRIALIZADO	Pasteurizado, pronto para beber, sem corantes artificiais, conteudo: suco de fruta ou concentrado de fruta, agua, aromas naturais e polpa de fruta. Em embalagem cartonadas assepticas com tampa de rosca combiswift (tetra park), em volume de 1 litro com dizeres de rotulagem, data de fabricacao, prazo de validade, registro no MS e informacoes nutricionais. Informacoes adicionais: produto nao fermentado e nao alcoolico homogeneizado e pasteurizado. Diversos sabores.	20,0000	R$ 4,50	R$ 90,00
					Total Geral R$ 579,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


22/01/2019	0000023/2019	Original	0101 - CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA	R$ 579,00
				Total Geral R$ 579,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


23/01/2019	0000023/2019	0000041/2019	Original	Restos a Pagar Nao Processados	0101 - CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA	R$ 579,00
						Total Geral R$ 579,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: