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Câmara Municipal de Itabuna - BA

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  1. OBRAS
    1. Informações sobre Obras (Documentos)
  2. Institucional
    1. Estrutura Organizacional
    2. Ouvidoria
    3. Fale Conosco
    4. Imprensa Oficial
    5. Biblioteca de Arquivos
    6. LGPD
    7. Competências
  3. Legislação e Atos Normativos Próprios
    1. Leis Municipais
    2. Leis Complementares
    3. Lei Orgânica
    4. Atos da Mesa
    5. Atos da Presidência
    6. Atos Financeiros (Documentos)
    7. Decretos Legislativos
    8. Decretos Suplementares (Documentos)
    9. Emendas à Lei Orgânica
    10. Regimento Interno (Documentos)
    11. Emendas ao Regimento Interno (Documentos).
    12. Instrução Normativa (Documentos)
    13. Atividade Parlamentar/Verbas Indenizatórias (Documentos)
    14. Portarias (Documentos)
    15. Resoluções (Documentos)
  4. Despesas (Empenhos, Liquidação e Pagamentos)
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Programas, Projetos e Ações
    6. Despesas com Restos a Pagar
    7. Despesas com Subvenções
    8. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
  5. Receitas
    1. Repasses da Prefeitura (Documentos)
    2. Receita Prevista na LOA (Documentos)
    3. Receita Prevista X Receita Realizada
  6. Pessoal
    1. Relação Nominal e Remuneração dos Servidores
    2. Cargos Comissionados
    3. Servidores por Lotação
    4. Cargos e Vagas
    5. Listas de Estagiarios
    6. Cargos Efetivos (Documentos)
    7. Cargos Comissionados (Documentos)
    8. Processo Seletivo Editais
    9. Processo Seletivo Resultado
    10. Processo Seletivo Convocações
    11. Plano de Cargos e Salários (Documentos)
    12. Listagem de Estagiários (Documentos)
    13. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    14. Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Documentos)
    15. Concursos em Andamento (Documentos)
    16. Concursos Encerrados (Documentos)
    17. Resultados dos Concursos (Documentos)
    18. Concursos (Editais dos Concursos)
  7. Licitações e Contratos
    1. Fiscais de Contratos
    2. Dispensas e Inexigibilidades
    3. Licitações
    4. Contratos e Aditivos
    5. Termos de Compromisso/Atas
    6. Ordem de Compras
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    9. Atas de Adesão (Documentos)
    10. Editais de Licitação (Documentos)
    11. Dispensas – Processos na Íntegra (Documentos)
    12. Inexigibilidade Íntegra dos Processos (Documentos)
    13. Licitações Íntregra dos Processos (Documentos)
    14. Relação de Licitações Fracassadas e Desertas
    15. Plano de Contratação Anual (documentos)
    16. Regulamentação da NLLC - 14.133/2021 (Documentos)
    17. Lista dos Fiscais de contratos (documentos)
    18. Lista dos Licitantes/Contratados Sancionados (documentos)
  8. Obras e Instalações
    1. Informações sobre Obras (Documentos)
  9. Diárias e Passagens
    1. Despesas com Passagens
    2. Despesas com Diárias
    3. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
  10. Patrimônio e Almoxarifado
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Móveis
    4. Bens Imóveis
    5. Itens do Inventário (Documentos)
  11. Leis Orçamentárias e Relatórios Fiscais
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
  12. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  13. Controle Interno
    1. Relatórios (Documentos)
    2. Legislação Específica (Documentos)
    3. Julgamento das Contas da Câmara pelo TCBA
    4. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    5. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    6. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  14. Dados Pessoais (LGPD)
    1. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    2. Regulamento da Lei Federal nº 14129/2021
    3. Pesquisa de Satisfação
    4. Regulamentações LGPD
    5. Responsáveis pelos Dados
  15. Prestação de Contas
    1. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    2. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    3. Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo (Documentos)
    4. Transição de Governo (Documentos)
    5. Balancetes Mensais (Documentos)
  16. Convênios e Transferências
    1. Devolução de Duodécimo para a Prefeitura ( Até 2022 )
    2. Transferências Extraorçamentárias ( até dez 2022)
    3. Transferências Intraorçamentárias ( até dez 2022)
    4. Devolução de Recursos à Prefeitura (A partir de 2023)
    5. Transferências Recebidas (Documentos)
    6. Transferências Realizadas (Documentos)
    7. Termos/Acordos sem Transferências Financeiras (Documentos)
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