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Câmara Municipal de Itabuna - BA
Atualizado em: 22/01/2025

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
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01 2930311234
02 567891011
03 12131415161718
04 19202122232425
05 2627282930311
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17/01/2025 0101-25000047CORRESPONDE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CERTIFICADO DIGITAL EM NUVEM, E-CPF VALIDADE DE 03 ANOS, EMITIDOS POR AUTORIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA PELA ICP- BRASIL PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA.J L DE ARAUJO EIRELI - ME15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos19.479.749/0001-91-R$ 105,00300000000000000000 - Despesas Correntes330000000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14/01/2025 0101-25000047CORRESPONDE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CERTIFICADO DIGITAL EM NUVEM, E-CPF VALIDADE DE 03 ANOS, EMITIDOS POR AUTORIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA PELA ICP- BRASIL PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA.J L DE ARAUJO EIRELI - ME15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos19.479.749/0001-91R$ 380,00300000000000000000 - Despesas Correntes330000000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13/01/2025970101-25000048PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GERADOR PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNALICITAPLUS EMPREENDIMENTOS LTDA15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos00.715.301/0001-00R$ 20.000,00300000000000000000 - Despesas Correntes330000000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
03/01/2025 0101-25000017CORRESPONDE A DESPESA COM TARIFAS BANCÁRIAS NA MANUTENÇÃO DO SISTEMA LICITAÇÕES-E DESTE LEGISLATIVO. 021/2022BANCO DO BRASIL S/A15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos00.000.000/0070-13R$ 9.000,00300000000000000000 - Despesas Correntes330000000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
03/01/2025 0101-25000016CORRESPONDE A DESPESA COM TARIFAS BANCÁRIAS ORIUNDAS DE CONTAS BANCÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVCAIXA ECONOMICA FEDERAL15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos00.360.305/2649-42R$ 7.000,00300000000000000000 - Despesas Correntes330000000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
03/01/2025 0101-25000015CORRESPONDE A CONTRIBUIÇÃO AO FGTS SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES CELETISTAS DESTA CASA LEGISLATIVACEF - FGTS LEI 168215000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos14.147.490/0001-68R$ 170.000,00300000000000000000 - Despesas Correntes310000000000000000 - Pessoal e Encargos Sociais
03/01/2025 0101-25000014CORRESPONDE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIAINSS PARTE EMPREGADOR, SOBRE SUBSIDIOS,VENCIMENTOS E VANTAGENS DE VEREADORES, SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS DESTA CASA LEGISLATIVINSS INST. NACIONAL DO SEGURO SOCIAL15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos29.979.036/0029-41R$ 3.400.000,00300000000000000000 - Despesas Correntes310000000000000000 - Pessoal e Encargos Sociais
03/01/2025 0101-25000013CORRESPONDE A DESPESA COM AUXILIODESLOCAMENTO DE SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVAPESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL - AUXILIO DESLOCAMENTO15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos13.235.726/0001-55R$ 280.000,00300000000000000000 - Despesas Correntes330000000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
03/01/2025 0101-25000012CORRESPONDE A DESPESA COM AUXILIO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVAPESSOAL DA CÂMARA-AUXILIO ALIMENTAÇÃO15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos13.235.726/0001-55R$ 1.038.000,00300000000000000000 - Despesas Correntes330000000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
03/01/2025 0101-25000011CORRESPONDE A DESPESA COM FÉRIAS ACRESCIDAS DE 1/3 A SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA NO EXERCICIO FINANCEIRO 2025PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL - ASSESSORES PARLAMENTARES15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos13.235.726/0001-55R$ 157.724,33300000000000000000 - Despesas Correntes310000000000000000 - Pessoal e Encargos Sociais
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