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Câmara Municipal de Itabuna - BA

Resoluções (Documentos) LEX - Lei

Dispõe das resoluções do órgão.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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ArquivoPeriodicidade
Publicado em
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Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Não se Aplica07/08/20242024 Resolução 001-2022 - Altera dispositivos do Regimento Interno - Dispositivos sobre a Eleição da MesaResolução 001-2022 - Altera dispositivos do Regimento Interno - Dispositivos sobre a Eleição da Mesa.pdf1,27MB
Não se Aplica07/08/20242024 Resolução 001-2022 - Altera dispositivos do Regimento Interno - Dispositivos sobre a Eleição da Mesa - DOECResolução 001-2022 - Altera dispositivos do Regimento Interno - Dispositivos sobre a Eleição da Mesa - DOEC.pdf1,45MB
Não se Aplica07/08/20242024 Resolução 005-2021 - Altera a Resolução 16-90 - Regimento Interno - Ordem de Mérito Professor GuéResolução 005-2021 - Altera a Resolução 16-90 - Regimento Interno - Ordem de Mérito Professor Gué.pdf0,82MB
Não se Aplica07/08/20242024 Resolução 004-2021 - Altera o local de realização da Sessão Solene - Títulos Resolução 004-2021 - Altera o local de realização da Sessão Solene - Títulos.pdf0,65MB
Não se Aplica07/08/20242024 Resolução 003-2021 - Institui o banco de ideias legislativasResolução 003-2021 - Institui o banco de ideias legislativas.pdf0,72MB
Não se Aplica07/08/20242024 Resolução 002-2021 - Altera o Regimento Interno - Altera o nome da Comissão de Educ Cult e Desp, adicionando juventudeResolução 002-2021 - Altera o Regimento Interno - Altera o nome da Comissão de Educ Cult e Desp, adicionando juventude.pdf0,78MB
Não se Aplica07/08/20242024 Resolução 001-2021 - Cria cargo de comissão especialResolução 001-2021 - Cria cargo de comissão especial.pdf0,46MB
Não se Aplica07/08/20242024 Resolução 009-2020 - Reforma e Atualização do Regimento Interno Resolução 009-2020 - Reforma e Atualização do Regimento Interno.pdf7,21MB
Não se Aplica07/08/20242024 Resolução 006-2020 - Cria a Escola do Legislativo Resolução 006-2020 - Cria a Escola do Legislativo.pdf1,18MB
Não se Aplica07/08/20242024 Resolução 005-2020 - Institui comissão para atualização do Regimento Interno.pdfResolução 005-2020 - Institui comissão para atualização do Regimento Interno.pdf0,27MB
Não se Aplica07/08/20242024 Resolução 004-2020 - Altera a Res 003-2020 - incluir Robson Santos SáResolução 004-2020 - Altera a Res 003-2020 - incluir Robson Santos Sá.pdf0,62MB
Não se Aplica07/08/20242024 Resolução 003-2020 - Comissão de Estudo das Despesas do Executivo durante a Calamidade Pública Resolução 003-2020 - Comissão de Estudo das Despesas do Executivo durante a Calamidade Pública.pdf0,93MB
Não se Aplica07/08/20242024 Resolução 002-2020 - Autoriza o Presidente a realização de sessões remotas - COVID-19Resolução 002-2020 - Autoriza o Presidente a realização de sessões remotas - COVID-19.pdf1,05MB
Não se Aplica07/08/20242024 Resolução 003-2019 - Comissão de Estudos para atualização da LOMIResolução 003-2019 - Comissão de Estudos para atualização da LOMI.pdf0,67MB
Não se Aplica07/08/20242024 Resolução 003-2017 - Altera o Regimento Interno para instituir o Câmara JovemResolução 003-2017 - Altera o Regimento Interno para instituir o Câmara Jovem.pdf1,38MB
Não se Aplica07/08/20242024 Resolução 016-1990 - Regimento Interno - Consolidado até a Resolução 009-2020 Resolução 016-1990 - Regimento Interno - Consolidado até a Resolução 009-2020.pdf16,11MB
Não se Aplica07/08/20242024 Resolução 015-1990 - Quadro de Pessoal da Câmara de Itabuna Resolução 015-1990 - Quadro de Pessoal da Câmara de Itabuna.pdf0,84MB
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