Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
Dados Abertos
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Painel de Controle de Obras
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Histórico de Navegação
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
Câmara Municipal de Itabuna - BA
Menu
OBRAS
Informações sobre Obras (Documentos)
Institucional
Estrutura Organizacional
Ouvidoria
Fale Conosco
Imprensa Oficial
Biblioteca de Arquivos
LGPD
Competências
Legislação e Atos Normativos Próprios
Leis Complementares
Leis Municipais
Lei Orgânica
Atos da Mesa
Atos da Presidência
Atos Financeiros (Documentos)
Decretos Legislativos
Decretos Suplementares (Documentos)
Emendas à Lei Orgânica
Regimento Interno (Documentos)
Emendas ao Regimento Interno (Documentos).
Instrução Normativa (Documentos)
Atividade Parlamentar/Verbas Indenizatórias (Documentos)
Portarias (Documentos)
Resoluções (Documentos)
Despesas (Empenhos, Liquidação e Pagamentos)
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Restos a Pagar
Despesas com Subvenções
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Receitas
Repasses da Prefeitura (Documentos)
Receita Prevista na LOA (Documentos)
Receita Prevista X Receita Realizada
Pessoal
Cargos Comissionados
Relação Nominal e Remuneração dos Servidores
Servidores por Lotação
Cargos e Vagas
Listas de Estagiarios
Cargos Efetivos (Documentos)
Cargos Comissionados (Documentos)
Processo Seletivo Editais
Processo Seletivo Resultado
Processo Seletivo Convocações
Plano de Cargos e Salários (Documentos)
Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Documentos)
Listagem de Estagiários (Documentos)
Listagem dos Terceirizados (Documentos)
Concursos em Andamento (Documentos)
Concursos Encerrados (Documentos)
Resultados dos Concursos (Documentos)
Concursos (Editais dos Concursos)
Licitações e Contratos
Fiscais de Contratos
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Compras
Contratos e Aditivos (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Atas de Adesão (Documentos)
Editais de Licitação (Documentos)
Dispensas – Processos na Íntegra (Documentos)
Inexigibilidade Íntegra dos Processos (Documentos)
Licitações Íntregra dos Processos (Documentos)
Relação de Licitações Fracassadas e Desertas
Plano de Contratação Anual (documentos)
Regulamentação da NLLC - 14.133/2021 (Documentos)
Lista dos Fiscais de contratos (documentos)
Lista dos Licitantes/Contratados Sancionados (documentos)
Obras e Instalações
Informações sobre Obras (Documentos)
Diárias e Passagens
Despesas com Passagens
Despesas com Diárias
Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
Patrimônio e Almoxarifado
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Móveis
Bens Imóveis
Itens do Inventário (Documentos)
Leis Orçamentárias e Relatórios Fiscais
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Informações
Perguntas Frequentes
Glossário
Links Úteis
Sobre o Portal
Mapa do Site
Controle Interno
Relatórios (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Julgamento das Contas da Câmara pelo TCBA
Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Dados Pessoais (LGPD)
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Regulamento da Lei Federal nº 14129/2021
Pesquisa de Satisfação
Regulamentações LGPD
Responsáveis pelos Dados
Prestação de Contas
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo (Documentos)
Transição de Governo (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Convênios e Transferências
Devolução de Duodécimo para a Prefeitura ( Até 2022 )
Transferências Extraorçamentárias ( até dez 2022)
Transferências Intraorçamentárias ( até dez 2022)
Devolução de Recursos à Prefeitura (A partir de 2023)
Transferências Recebidas (Documentos)
Transferências Realizadas (Documentos)
Termos/Acordos sem Transferências Financeiras (Documentos)
Dicas
Início
Legislação e Atos Normativos Próprios
Atividade Parlamentar/Verbas Indenizatórias (Documentos)
Atividade Parlamentar/Verbas Indenizatórias (Documentos)
LEX - Lei
Verbas Indenizatórias (Documentos)
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Anual
17/05/2024
2023
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA - COTA PARLAMENTAR - ATUALIZADO EM DEZEMBRO DE 2023
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA - COTA PARLAMENTAR - ATUALIZADO EM DEZEMBRO DE 2023.pdf
0,14MB
Anual
17/05/2024
2022
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA - COTA PARLAMENTAR - ATUALIZADO EM DEZEMBRO DE 2022
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA - COTA PARLAMENTAR - ATUALIZADO EM DEZEMBRO DE 2022.pdf
0,14MB
Anual
17/05/2024
2021
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA - COTA PARLAMENTAR - ATUALIZADO EM DEZEMBRO DE 2021
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA - COTA PARLAMENTAR - ATUALIZADO EM DEZEMBRO DE 2021.pdf
0,14MB
Página 1 de 1 (3 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×