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Câmara Municipal de Itabuna - BA

Atos da Mesa LEX - Lei

Atos da Mesa (Documentos)

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Não se Aplica30/07/20242024 ATO DA MESA Nº 007-2024 - SUSPENDE O EXPEDIENTE PRESENCIAL E O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CÂMARAATO DA MESA Nº 007-2024 - SUSPENDE O EXPEDIENTE PRESENCIAL E O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CÂMARA.pdf0,31MB
Não se Aplica30/07/20242024 ATO DA MESA Nº 006-2024 - DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024 ATO DA MESA Nº 006-2024 - DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024 (2).pdf0,33MB
Não se Aplica30/07/20242024 ATO DA MESA Nº 005-2024 - DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NA CÂMARA DEITABUNA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2024ATO DA MESA Nº 005-2024 - DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NA CÂMARA DEITABUNA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2024.pdf0,32MB
Não se Aplica30/07/20242024 ATO DA MESA Nº 004-2024 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, A JORNADA DETRABALHO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORESATO DA MESA Nº 004-2024 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, A JORNADA DETRABALHO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES. (2).pdf0,39MB
Não se Aplica30/07/20242024 ATO DA MESA Nº 003-2024 - DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 ATO DA MESA Nº 003-2024 - DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (2).pdf0,32MB
Não se Aplica30/07/20242024 ATO DA MESA Nº 002-2024- SUSPENDE O EXPEDIENTE PRESENCIAL E O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA SEDE DA CÂMARAATO DA MESA Nº 002-2024- SUSPENDE O EXPEDIENTE PRESENCIAL E O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA SEDE DA CÂMARA (2).pdf0,30MB
Não se Aplica29/05/20242024 ATO DA MESA Nº 001-2024-DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO PERÍODO DE CARNAVAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNAATO DA MESA Nº 001-2024-DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO PERÍODO DE CARNAVAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA.pdf0,53MB
Mensal19/09/20232023SetembroATO DA MESA Nº 010-2023 - DECALRA PONTO FACULTATIVOATO DA MESA Nº 010-2023 - DECALRA PONTO FACULTATIVO.pdf0,32MB
Mensal19/09/20232023SetembroATO DA MESA Nº 009-2023 - DECLARA PONTO FACULTATIVOATO DA MESA Nº 009-2023 - DECLARA PONTO FACULTATIVO.pdf0,32MB
Mensal19/09/20232023SetembroATO DA MESA Nº 007-2023 - ALTERA O ATO DA MESA Nº002, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.ATO DA MESA Nº 007-2023 - ALTERA O ATO DA MESA Nº002, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.pdf0,32MB
Mensal19/09/20232023SetembroATO DA MESA Nº 006-2023 - ESTABELECE O TRABALHO REMOTOATO DA MESA Nº 006-2023 - ESTABELECE O TRABALHO REMOTO.pdf0,31MB
Mensal19/09/20232023SetembroATO DA MESA Nº 005-2023 - DECLARA PONTO FACULTATIVO ATO DA MESA Nº 005-2023 - DECLARA PONTO FACULTATIVO.pdf0,31MB
Mensal19/09/20232023SetembroATO DA MESA Nº 004-2023 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ATO DA MESA Nº 004-2023 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO.pdf0,30MB
Mensal19/09/20232023SetembroATO DA MESA Nº 003-2023 - PRORROGA O PRAZO DO REGIME DE TRABALHOATO DA MESA Nº 003-2023 - PRORROGA O PRAZO DO REGIME DE TRABALHO.pdf0,32MB
Mensal19/09/20232023SetembroATO DA MESA Nº 001-2023 - ESTABELECE REGIME DE TRABALHO ATO DA MESA Nº 001-2023.pdf0,33MB
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