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Câmara Municipal de Itabuna - BA

Portarias (Documentos) LEX - Lei

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

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Não se Aplica15/10/20242024 PORTARIA Nº 060-2024- DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIOPORTARIA Nº 060-2024- DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO. (2).pdf0,32MB
Não se Aplica15/10/20242024 PORTARIA Nº 059-2024-ALTERA A PORTARIA Nº 004-2024,QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE GESTÃO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNAPORTARIA Nº 059-2024-ALTERA A PORTARIA Nº 004-2024,QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE GESTÃO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA.pdf0,32MB
Não se Aplica15/10/20242024 PORTARIA Nº 059-2024-ALTERA A PORTARIA Nº 004-2024,QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE GESTÃO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNAPORTARIA Nº 059-2024-ALTERA A PORTARIA Nº 004-2024,QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE GESTÃO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA.pdf0,32MB
Não se Aplica15/10/20242024 PORTARIA Nº 058-2024-CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORES PORTARIA Nº 058-2024-CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORES (2).pdf0,27MB
Não se Aplica15/10/20242024 PORTARIA Nº 057-2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORES PORTARIA Nº 057-2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORES (2).pdf0,23MB
Não se Aplica10/09/20242024 PORTARIA Nº 056-2024- CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIOPORTARIA Nº 056-2024- CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO (2).pdf0,22MB
Não se Aplica03/09/20242024 PORTARIA Nº 055-2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORES PORTARIA Nº 055-2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORES (2).pdf0,27MB
Não se Aplica03/09/20242024 PORTARIA Nº 054-2024-CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORESPORTARIA Nº 054-2024-CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORES (2).pdf0,27MB
Não se Aplica03/09/20242024 PORTARIA Nº 053-2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORES PORTARIA Nº 053-2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORES (2).pdf0,27MB
Não se Aplica03/09/20242024 PORTARIA Nº 051-2024- CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA JENNIFER BARBOSA DE CAMPOSPORTARIA Nº 051-2024- CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA JENNIFER BARBOSA DE CAMPOS (2).pdf0,27MB
Não se Aplica03/09/20242024 PORTARIA Nº 050-2024 - SUSPENDE E REPROGRAMA O GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. PORTARIA Nº 050-2024 - SUSPENDE E REPROGRAMA O GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. (2).pdf0,32MB
Não se Aplica03/09/20242024 PORTARIA Nº 049-2024- DESIGNA SERVIDORAS PARA,TEMPORARIAMENTE,EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORA E FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA PORTARIA Nº 049-2024- DESIGNA SERVIDORAS PARA,TEMPORARIAMENTE,EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORA E FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA (2).pdf0,32MB
Não se Aplica03/09/20242024 PORTARIA Nº 048-2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORESPORTARIA Nº 048-2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORES (2).pdf0,22MB
Não se Aplica03/09/20242024 PORTARIA Nº 046-2024-CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORESPORTARIA Nº 046-2024-CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORES (2).pdf0,27MB
Não se Aplica03/09/20242024 PORTARIA Nº 047-2024 - REVOGA A PORTARIA Nº 044-2024 PORTARIA Nº 047-2024 - REVOGA A PORTARIA Nº 044-2024 (2).pdf0,31MB
Não se Aplica03/09/20242024 PORTARIA Nº 045-2024-CONVOCA SERVIDORA EFETIVA AO REGIME ESPECIAL DE TEMPO INTEGRALPORTARIA Nº 045-2024-CONVOCA SERVIDORA EFETIVA AO REGIME ESPECIAL DE TEMPO INTEGRAL (2).pdf0,32MB
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